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há 7 anos
Carla, não existe meio termo. A constituição é claríssima ao dizer que a naturalidade brasileira é perdida no momento em que se adquire outra nacionalidade a não ser nos casos de exceção (o que está
há 7 anos
Carla, não existe meio termo. A constituição é claríssima ao dizer que a naturalidade brasileira é perdida no momento em que se adquire outra nacionalidade a não ser nos casos de exceção (o que está
há 7 anos
Prezada Carla, Por favor, vide o art. 12 parágrafo 4°, II, 1° parte da Constituição Federal.
há 8 anos
...uma conduta moralmente errada. Com esse texto a interpretação... ...prisão temporária e preventiva no curso da atividade probatória ou na ação penal. Falou bonito para querer defender o senador. No final ele ainda faz uma pia... ...derá o prejudicar futuramente. Parabéns aos ministros do STF....
há 8 anos
...nem a prisão pena um deputado eou senador pode cumprir, somente...
há 8 anos
Matar alguém pelo simples fato de querer matar é certo ou errado francisco? Desviar vantagem indevida em proveito próprio é certo ou errado? Cabe meio termo ou é um conceito absoluto? "No direito" é
há 8 anos
Matar alguém pelo simples fato de querer matar é certo ou errado francisco? Desviar vantagem indevida em proveito próprio é certo ou errado? Cabe meio termo ou é um conceito absoluto? "No direito" é
há 8 anos
...o pacto san josé da costa rica e não do seu caput.Em relação ao estado de flagrância, o autor do texto apenas citou os 2 primeiros incisos do art. 302 do CPP excluindo as hipóteses de flagrante impróprio e flagrante presumido. É notório ver a inquietude o autor em querer questionar a constitucionalidade de uma medida tomada contra um parlamentar, porque ele não tem essa mesma "vibração" para que seja comprovada a culpabilidade do deputado e este venha a ter o seu mandato cassado?O errado é errado e o certo é o certo, não existe meio termo. Essa verdade deveria ser respeitado por todos os advogados e não querer usar de "brechas" para defender seus clientes.
há 8 anos
Não existe conceitos absolutos no direito, esse é seu ponto de vista sobre a limitação constitucional e não uma verdade real. Os ministros do STF são titulares do poder constituinte difuso (mutação
há 8 anos
Não existe conceitos absolutos no direito, esse é seu ponto de vista sobre a limitação constitucional e não uma verdade real. Os ministros do STF são titulares do poder constituinte difuso (mutação
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